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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRJ 00067388020098190067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2009-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c854eb2433a36ea6357d5562d307d2608d5f630f9204dd7724ac017b1c2fe22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-09-01 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-10-06 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2010-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2010-01-19 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-01-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-01-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-01-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-11-22 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2009-09-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2009-10-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:20:31.192170205Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-07-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-07-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6c854eb2433a36ea6357d5562d307d2608d5f630f9204dd7724ac017b1c2fe22

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-27 a 2022-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-25
Definitivo (TPU 246)
2022-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-24
Confirmada (TPU 12288)
2017-01-24
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-01-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-01-19
Transação Penal (TPU 884)
2010-01-18
Conclusão (TPU 51)
2009-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2009-10-13
Conclusão (TPU 51)
2009-10-06
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-27T10:12:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2009-09-01T10:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2009-10-06T09:30:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2009-10-13T13:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-01-18T14:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-11-22T17:47:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2009-10-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-01-19T14:38:18.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  9. 2017-01-05T13:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2017-01-24T15:08:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  11. 2017-01-24T16:28:00.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  12. 2021-11-11T11:28:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-10-25T14:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-10-25T14:47:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.