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TRE-AL — 06002160720246020033

Classe: Direito de RespostaOrgao: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e563bed4c12f63b7a1776102d56a2941a1665531906c467b7988aa1319b26c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-16 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14: Definitivo (TPU 246)
2024-10-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-14: Documento (TPU 581)
2024-10-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-26: Petição (TPU 85)
2024-09-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-25: Improcedência (TPU 220)
2024-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-25: Publicação (TPU 92)
2024-09-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-16T19:02:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-17T09:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T18:37:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T09:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T23:55:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T11:23:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-09-18T08:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-18T08:43:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T08:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-18T12:20:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T02:35:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T02:35:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T13:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-23T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T13:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-25T13:49:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T13:49:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2024-09-25T13:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-27T02:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16221",
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2024-09-27T02:32:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2024-10-14T12:43:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T12:44:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T19:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T18:26:36.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T18:26:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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}
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2024-09-25T12:55:31.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2024-09-25T12:55:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2024-10-14T12:45:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2024-10-14T12:45:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001373120206170007 — Representação · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001635720266020000 — Representação · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-CE — 06001083320246060108 — Representação · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL
TRE-SE — 06016858020266250000 — Representação · 2026-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06017138720226250000 — Representação · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-TO — 06007381620206270021 — Representação · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-SE — 06017147220226250000 — Representação · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-ES — 06004345220246080038 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 38 ª ZONA ELEITORAL