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TRF3 — 00011368720124036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc60a8d2a2ba62b67c13261608792b0855ba89d013d3168900ff5a0a0c36bbd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-03 a 2022-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-02: Redistribuição (TPU 36)
2021-11-18: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-09-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-23: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-15: Conclusão (TPU 51)
2021-05-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-04: Recebimento (TPU 132)
2021-02-04: Remessa (TPU 982)
2021-02-03: Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-03T16:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2012-02-07T13:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-22T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-27T09:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-21T10:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T18:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-23T14:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-23T17:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-21T14:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-21T15:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-25T13:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-25T17:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-25T18:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T12:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T15:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-09-30T15:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-11T18:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "13754",
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2019-08-28T16:08:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2019-09-10T13:06:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2020-02-21T15:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-26T15:19:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2020-07-07T12:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T15:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T14:28:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
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  }
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2021-07-15T15:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-02-02T12:12:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
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  }
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2012-11-29T15:04:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-10-04T09:11:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13754",
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  }
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2014-02-21T09:55:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
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  }
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2014-07-11T13:32:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
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  }
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2014-09-19T14:47:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2020-02-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-02-28T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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    "codigo": "13754",
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2020-08-06T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2021-09-27T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2013-01-29T09:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-10-18T16:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2014-03-19T16:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2014-07-23T16:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000755020194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003955420164050000 — Recurso Especial · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TRF6 — 00000777820194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000740519814013800 — Execução Fiscal · 1981-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
STJ — 00003961920184036113 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF1 — 00002254720084013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 08ª - Salvador
TJRS — 00130175620118210132 — Execução Fiscal · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF1 — 00002255419834013200 — Execução Fiscal · 1983-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª - Manaus

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