TRE-RJ — 06000348720246190149
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a9bfd322db62633645059456aeb7c5f55713db327849e2b9a8fefed0040115a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-05 a 2024-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-19
- Desapensamento (TPU 137)
- 2024-11-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-25
- Procedência (TPU 219)
- 2024-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-25
- Apensamento (TPU 135)
- 2024-07-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-05T12:23:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-03T16:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-22T16:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-22T16:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-03T16:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-10T12:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-10T12:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-10T12:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-10T12:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-10T12:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-12T15:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-15T17:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-16T15:10:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-17T11:56:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-19T15:18:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-22T10:54:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-22T16:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-25T12:40:47.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-25T13:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-25T13:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-29T13:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-11-15T16:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-11-19T18:22:15.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-06-05T12:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-08T13:12:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-08T13:12:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-22T16:24:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-25T12:42:14.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-07-25T12:42:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-11-15T16:53:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } } - 2024-11-15T16:53:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000095620246130112 — Filiação Partidária · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-AL — 06001046520206020037 — Recurso Eleitoral · 2020-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-MG — 06000095220226130039 — Filiação Partidária · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-SP — 06000232620246260323 — Filiação Partidária · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA
- TRE-MG — 06000096020246130143 — Filiação Partidária · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas
- TRE-GO — 06000285720246090085 — Filiação Partidária · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
- TRE-GO — 06000294220206090001 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000285620246090053 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ