Inquérito Policial — Violação do Sigilo do Voto — TRE-CE 06000420520236060006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c7ce04cc8b59dd7b47998704bf402bbe484f3dd1c8aabd76544ea1eb6c142f6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violação do Sigilo do Voto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2023-11-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-11 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-04-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-04-24 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-07-31 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-10-28 — Documento; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-06-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-07-22 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2025-08-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-11-11 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2025-11-17 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2026-01-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2026-01-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-08-11 trata do assunto oficial «Violação do Sigilo do Voto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-11-11 trata do assunto oficial «Violação do Sigilo do Voto»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-01-21 trata do assunto oficial «Violação do Sigilo do Voto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T18:31:15.812000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230321170208
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3c7ce04cc8b59dd7b47998704bf402bbe484f3dd1c8aabd76544ea1eb6c142f6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-21 a 2026-01-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-01-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Violação do Sigilo do Voto
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-21T17:02:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-03-22T09:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-04-18T14:02:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-06-02T12:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-06-05T10:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-06-12T14:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-06-13T08:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-06-23T09:26:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-06-28T11:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-07-26T10:05:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-10-26T10:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-11-01T12:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2024-03-26T15:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2024-04-17T11:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2024-06-17T12:21:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2024-08-02T11:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2025-06-05T09:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2025-08-12T13:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-03-22T09:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-04-17T10:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-04-17T11:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-04-17T11:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-04-19T13:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-04-19T13:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-06-05T10:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-06-05T10:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-06-05T12:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-06-13T08:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-06-23T16:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-06-27T13:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-07-25T03:51:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-07-26T14:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-07-26T14:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-07-26T15:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-07-26T20:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-08-18T15:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-10-26T10:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-10-30T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-10-31T11:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } } - 2023-11-01T12:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33387", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000659320236060088 — Inquérito Policial · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO
- TRE-CE — 06001882620226060121 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-MG — 06000198920196130334 — Inquérito Policial · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-CE — 06000437020216060099 — Inquérito Policial · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE
- TRE-PA — 06000032020226140103 — Inquérito Policial · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 103ª ZONA ELEITORAL DE BREU BRANCO PA
- TRE-MG — 06000082920206130333 — Inquérito Policial · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-MS — 06000579620226120052 — Inquérito Policial · 2022-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-MS — 06000107920226120034 — Inquérito Policial · 2022-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000420520236060006 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Violação do Sigilo do Voto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 113 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-01-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3c7ce04cc8b59dd7b47998704bf402bbe484f3dd1c8aabd76544ea1eb6c142f6. SHA-256 do comentário:524fead9b6af820b773428cbd1d3f75afb7d6d060ff2d5c821974ebe8ab8d9fb.