Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-CE 06000419820206060014

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5decedfcaa6ee51ae8e5d056d140823cf5374e88fc94a4c86b28ac6bf4b49356

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-18 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-09-18 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2020-12-18 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-20 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:04:46.088000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200918085358
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5decedfcaa6ee51ae8e5d056d140823cf5374e88fc94a4c86b28ac6bf4b49356

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-18 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-20
Definitivo (TPU 246)
2020-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-14
Publicação (TPU 92)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-18T08:53:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  2. 2020-09-18T14:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  3. 2020-10-08T15:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  4. 2020-10-13T10:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  5. 2020-10-13T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  6. 2020-10-13T16:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  7. 2020-10-14T13:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  8. 2020-09-18T08:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  9. 2020-09-18T08:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  10. 2020-09-18T08:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  11. 2020-09-18T08:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  12. 2020-09-18T08:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  13. 2020-09-18T08:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  14. 2020-09-18T08:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  15. 2020-09-18T08:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  16. 2020-09-18T08:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  17. 2020-10-12T16:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  18. 2020-10-12T16:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  19. 2020-10-13T09:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  20. 2020-10-13T11:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  21. 2020-10-13T11:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  22. 2020-10-13T12:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  23. 2020-10-14T13:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  24. 2020-10-14T13:16:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  25. 2020-10-14T13:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  26. 2020-10-20T03:25:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  27. 2020-10-20T03:25:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  28. 2020-10-20T10:52:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  29. 2020-09-18T08:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  30. 2020-09-18T19:18:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  31. 2020-10-13T23:12:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  32. 2020-10-20T11:25:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  33. 2020-10-20T11:25:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  34. 2020-10-27T09:02:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  35. 2020-11-19T20:28:37.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}
  36. 2020-12-18T12:53:40.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33395",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.