Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00072597220108260462

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE POAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 730752df3185d4a1fcd45e545957e9397435ec973d2565ec29abdb6adafca4f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 224 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  3. 2021-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  4. 2021-02-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  5. 2021-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  6. 2021-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  7. 2021-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  8. 2021-09-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  9. 2021-10-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  10. 2021-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  11. 2021-11-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  12. 2021-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  13. 2022-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  14. 2022-02-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  15. 2022-02-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  16. 2022-02-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  17. 2022-02-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  18. 2022-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-18 a 2022-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-25
Definitivo (TPU 246)
2022-02-21
Recebimento (TPU 132)
2022-02-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-02-21
Publicação (TPU 92)
2022-02-18
Remessa (TPU 123)
2022-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-17
Remessa (TPU 123)
2022-02-07
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2022-01-24
Conclusão (TPU 51)
2021-12-10
Recebimento (TPU 132)
2021-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-18T14:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-01-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-01-27T15:55:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  13. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-02-18T17:21:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-04-07T17:14:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  26. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-04-26T14:25:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  31. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.