Ir ao conteúdo

TRE-PI — 00000108020196180030

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 750ec6960f215c2d8f3d6054d6216dd51b56f6524db513c30b7e435885406312

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28: Definitivo (TPU 246)
2025-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-28: Reativação (TPU 849)
2025-04-28: Documento (TPU 581)
2024-11-11: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2024-11-11: Documento (TPU 581)
2023-05-31: Definitivo (TPU 246)
2023-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-22: Documento (TPU 581)
2023-02-17: Recebimento (TPU 132)
2023-02-17: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-02T10:08:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2019-12-11T12:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-02-15T11:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-02-25T14:25:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-02-26T10:44:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-02-26T11:02:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-02-26T11:02:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-03-10T13:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2022-04-04T12:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2022-05-26T06:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-02-15T10:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2019-09-02T10:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2019-11-07T14:33:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2019-12-11T11:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-03-01T10:49:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2022-04-04T12:48:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-05-22T09:21:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-05-31T10:16:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-11-11T12:04:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2025-04-28T11:11:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2019-09-02T10:06:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2020-03-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-02-26T10:44:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-02-26T11:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-02-26T11:02:02.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-04-15T16:31:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2022-04-05T15:52:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2022-05-26T11:02:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-02-17T08:31:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-02-17T08:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-05-31T10:16:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-05-31T10:16:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-11-11T12:04:56.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2025-04-28T11:08:26.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2025-04-28T11:12:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2025-04-28T11:12:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454920256240018 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 18 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004854220206140004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / GABINETE STJ1
TSE — 06004816820256130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / GABINETE JURISTA 2
TRE-SP — 06000257320236260050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
TSE — 06004839620246080037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / GABINETE JURISTA 1
TRE-SP — 06000259320226260184 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ
TRE-SP — 06000259020236260400 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-MS — 06000488320246120014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS