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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00009217520118250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df052bdd93a87a4cd3bbd8985ba569c4200fe5c633b0c99d0ce554beba39f092

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  2. 2011-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2011-10-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2013-02-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  5. 2014-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2014-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2015-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2015-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2015-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2015-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2015-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2015-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2016-01-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2016-01-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2016-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2016-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2016-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-03 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:46:36.261000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110518120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: df052bdd93a87a4cd3bbd8985ba569c4200fe5c633b0c99d0ce554beba39f092

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-18 a 2016-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-06
Definitivo (TPU 246)
2016-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2016-05-10
Documento (TPU 581)
2016-03-21
Documento (TPU 581)
2016-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-19
Decisão (TPU 3)
2016-01-19
Conclusão (TPU 51)
2016-01-19
Arquivamento (TPU 228)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-06T13:01:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-08-08T08:29:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-21T07:40:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-03T09:43:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-13T10:20:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-30T09:16:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-28T11:54:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-09-17T11:40:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-21T10:19:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-07-15T10:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-07-02T09:59:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-05-29T11:52:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-05-20T09:36:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-03-30T10:13:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-03-16T11:22:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-02-26T13:25:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-01-26T13:27:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-01-14T10:04:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-10-13T05:15:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-08-27T14:03:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-08-07T12:32:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-07-03T10:46:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-05-06T09:03:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-01-15T09:13:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-07-18T05:21:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-07-04T05:15:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-07-02T05:17:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-05-10T10:56:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-01-25T08:45:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2011-10-21T11:13:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2011-06-07T10:40:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-07-06T10:12:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2016-05-19T14:05:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2016-05-19T14:04:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2016-05-10T09:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-03-21T09:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-02-03T11:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-01-19T13:35:15.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  39. 2016-01-19T13:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-01-19T13:28:56.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.