TJMSP — 08000452820229260030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9fa5089582cfb5f4d818137feea66bdf40b61f66a44ae07b3056484916556f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-17 a 2022-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-09
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-09T10:24:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-01-17T16:22:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003068620208140200 — Inquérito Policial Militar · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001739820208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJGO — 00182345020208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPA — 00003048220218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJGO — 00182483420208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria Militar
- TJPA — 00003027420198145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJGO — 00180040820208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria Militar
- TJMS — 00002038420238120053 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Vara Única