Ir ao conteúdo

TRE-AP — 00000549620166030006

Classe: Execução FiscalOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 369afac55ae06f677329cad194601b1ce5301a811c37c98e147d0fc46d8a5541

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-13 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17: Provisório (TPU 245)
2026-09-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-17: Documento (TPU 12270)
2026-09-17: Desarquivamento (TPU 893)
2026-09-17: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-09-17: Conclusão (TPU 51)
2025-11-13: Provisório (TPU 245)
2025-11-13: Documento (TPU 581)
2025-11-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-10: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-06: Desarquivamento (TPU 893)
2025-11-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-13T10:41:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2017-02-02T10:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2017-02-02T10:28:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2017-02-02T10:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2017-02-02T10:56:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2017-02-08T10:47:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2017-02-17T10:49:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2017-04-26T10:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2018-04-16T09:46:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2018-04-16T09:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2020-10-26T08:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2021-07-14T13:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2022-11-25T12:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-11-06T10:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2026-09-17T10:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2017-02-02T10:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2017-02-02T10:47:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2017-02-17T10:20:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2017-02-17T10:43:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```

2017-04-26T10:34:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2017-09-25T09:23:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2018-03-09T11:20:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2018-03-09T11:21:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2018-04-18T11:21:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2020-10-26T08:53:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```

2020-10-26T08:57:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2021-06-26T19:47:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2021-07-16T10:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2021-07-21T22:24:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2023-04-17T16:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2023-05-11T10:59:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-06-06T09:21:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-11-13T09:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2026-09-17T11:15:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```

2016-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2016-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2017-02-02T10:18:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2017-02-02T10:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2017-02-02T10:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2017-02-17T10:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000622320186140095 — Processo Administrativo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002834520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000773120256190200 — Petição Cível · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ