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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000790220135030038

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 902705c321bcdfa78087b3df8287dfd01b5c7d670edde2b349aabfdbc41048e0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2014-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2015-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2015-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2015-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2015-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2015-11-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2016-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2016-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2016-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2016-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2017-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2017-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2017-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:06.628220592Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 902705c321bcdfa78087b3df8287dfd01b5c7d670edde2b349aabfdbc41048e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-24 a 2017-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-29
Conclusão (TPU 51)
2016-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2013-03-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2013-03-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  35. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.