TRE-MT — 06000906920226110002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f22f8b3544f4be2fc54bac9d0c99b84d25318a07d86edb2417f9aa704173e91
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2022-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-30
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2022-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-04T11:21:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-11-10T19:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-29T10:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-30T14:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-30T17:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-05T14:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-30T14:36:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-06T08:53:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-12T16:52:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-04T11:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-10T19:30:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-30T14:35:33.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2022-12-14T19:31:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-14T19:31:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06002295120206110047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 47ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000918020246110003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 03ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00002817920166140071 — Petição Cível · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002268920246110004 — Prestação de Contas Eleitorais · · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 04ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000274220166140060 — Petição Cível · 2016-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 60ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00002458220166140056 — Petição Cível · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 56ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002340420166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 76ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003085520166210172 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 02ª Zona Eleitoral / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL