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TJAM — 00002558820138045700

Classe: Busca e ApreensãoOrgao: VARA DA COMARCA DE MARAÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc601ff06bb0719010d7e20358232fe114396f1909e2e04a5af640e259e1171c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-27 a 2024-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-08: Documento (TPU 581)
2017-09-12: Definitivo (TPU 246)
2017-09-12: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-09-12: Recebimento (TPU 132)
2017-09-12: Conclusão (TPU 51)
2015-12-18: Documento (TPU 581)
2015-07-02: Documento (TPU 581)
2015-06-24: Documento (TPU 581)
2015-05-21: Documento (TPU 581)
2014-10-13: Documento (TPU 581)
2014-07-30: Confirmada (TPU 12283)
2014-04-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Ver outros registros do assunto TPU 11783

Movimentações públicas

2013-08-27T18:44:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5105",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ"
  }
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2013-08-27T18:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5105",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ"
  }
}

2014-04-24T18:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5105",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ"
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2014-04-24T18:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5105",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ"
  }
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2014-10-13T13:47:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5105",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ"
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2015-05-21T10:05:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5105",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ"
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2015-06-24T10:07:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5105",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ"
  }
}

2015-07-02T11:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5105",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ"
  }
}

2015-12-18T16:05:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5105",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ"
  }
}

2017-09-12T11:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5105",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ"
  }
}

2024-01-08T10:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5105",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ"
  }
}

2013-08-27T18:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5105",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ"
  }
}

2013-08-30T20:00:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5105",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ"
  }
}

2014-07-30T08:26:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5105",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ"
  }
}

2017-09-12T11:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5105",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ"
  }
}

2017-09-12T11:45:17.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5105",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ"
  }
}
```

2017-09-12T11:45:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5105",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002032120228120053 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Busca e Apreensão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MARAÃ / Vara Única
TJMS — 00002035820258120039 — Carta Precatória Cível · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Busca e Apreensão / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MARAÃ / Vara Única
TRT17 — 00001827620265170001 — Carta Precatória Cível · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT17
- Classe processual: Busca e Apreensão / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MARAÃ / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
TJMS — 00002034920208120034 — Carta Precatória Criminal · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Busca e Apreensão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MARAÃ / Vara Única
TJPI — 00001681020208180071 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Busca e Apreensão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MARAÃ / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TRT4 — 00008939620125040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT4
- Classe processual: Busca e Apreensão / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MARAÃ / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
TJES — 00001396220218080051 — Carta Precatória Cível · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Busca e Apreensão / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MARAÃ / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
TJPE — 00000275620238173290 — Carta Precatória Cível · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Busca e Apreensão / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MARAÃ / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE SÃO CAETANO