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Execução Fiscal — Municipais — TJAL 00161483820128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5469b9ed659433f69ce6b4d9fdbf976715e16b28d9567d4203664af6d14df779

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2016-07-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2016-11-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2018-12-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2018-12-04 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2018-12-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2018-12-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2020-08-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2020-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2021-02-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2021-03-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2021-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2022-09-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2022-09-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2022-10-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2022-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2023-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2023-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-12-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-09-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-14 a 2023-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-15
Desistência (TPU 463)
2023-03-16
Conclusão (TPU 51)
2022-10-25
Petição (TPU 85)
2022-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-28
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-05-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-25T14:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2023-03-16T10:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2023-08-15T23:21:30.000Z — Desistência (TPU 463)
  4. 2023-08-16T13:34:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2023-08-17T09:39:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-11-06T14:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-11-06T14:15:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2020-07-21T21:40:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-08-21T11:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2012-08-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2013-02-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2013-12-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-05-18T17:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-05-27T17:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2015-05-27T17:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-08-04T18:29:39.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  17. 2015-08-05T13:41:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  18. 2016-02-26T11:53:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2016-03-02T16:01:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-05-06T09:42:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  21. 2016-05-06T09:42:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-05-06T09:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2016-05-06T09:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2016-05-06T09:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2016-05-06T09:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2016-05-06T09:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2016-05-06T09:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2016-07-27T05:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2016-07-29T10:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2016-11-07T09:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-11-07T09:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-11-07T09:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-11-21T16:04:36.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  34. 2017-06-06T16:24:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2017-12-04T17:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-12-05T12:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-11-29T07:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-12-04T20:47:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  39. 2018-12-04T20:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  40. 2018-12-04T20:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.