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TRE-MA — 00000385120186100080

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 80ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc16662b71b1f3c066a48859628c8e3de520657bb89174cfb07da91678ebc727

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-26 a 2021-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-20: Definitivo (TPU 246)
2021-04-16: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-04-16: Conclusão (TPU 51)
2021-04-14: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-05: Documento (TPU 581)
2021-04-05: Documento (TPU 581)
2021-04-05: Documento (TPU 581)
2020-02-28: Documento (TPU 581)
2020-01-28: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-01-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-26T12:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-24T12:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-24T13:08:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-29T07:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-16T09:27:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-17T10:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-12T09:44:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T13:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T08:44:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T16:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T08:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T14:50:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T08:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T11:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T08:28:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T08:32:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T08:33:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T08:38:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T09:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-08-23T12:10:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2018-11-30T11:40:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-09-23T13:27:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T12:13:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-04-16T09:33:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-06-26T09:39:01.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-23T12:40:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-09-05T08:53:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51444",
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```
2018-09-12T15:47:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-09-20T17:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-10-03T11:09:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-10-03T11:31:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-10-03T11:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-10-16T08:28:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-11-23T10:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-11-29T14:31:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-11-29T14:32:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-11-30T11:38:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00000722620186100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 80ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
TRE-MA — 00000527420146100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 80ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
TRE-MG — 00000433320136130123 — Ação Penal Eleitoral · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MG
- Órgão julgador: 80ª ZONA ELEITORAL / 123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA
TRE-MA — 00004687120166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 80ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
TRE-AM — 00002216820126040025 — Ação Penal Eleitoral · 2012-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AM
- Órgão julgador: 80ª ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 00000794220196200003 — Ação Penal Eleitoral · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RN
- Órgão julgador: 80ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000049520116210054 — Ação Penal Eleitoral · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 80ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 00000647620176020025 — Ação Penal Eleitoral · 2017-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AL
- Órgão julgador: 80ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI