Wiki Jurídica

Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo Entre as Partes — TRT13 00001478020245130007

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fec185ff680696894a542b72c6ba69ea501004dc8678da694aab3a4979712af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2024-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-03-25 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2024-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-04-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-04-02 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2024-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2024-04-02 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2024-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-04-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-04-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-02-19 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2024-03-25 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2024-04-02 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T17:51:20.063002089Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2024-02-16T17:26:07.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4fec185ff680696894a542b72c6ba69ea501004dc8678da694aab3a4979712af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-16 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03
Publicação (TPU 92)
2024-04-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-03
Publicação (TPU 92)
2024-04-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-02
Definitivo (TPU 246)
2024-04-02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-02
Decisão anterior (TPU 945)
2024-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-01
Petição (TPU 85)
2024-03-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes | Homologação Judicial - Requisitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-16T17:26:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-02-16T17:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2024-02-19T16:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2024-02-19T17:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-02-19T17:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-02-21T13:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2024-03-22T16:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2024-03-25T08:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-04-01T18:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2024-04-02T09:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2024-04-02T09:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2024-02-21T01:27:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2024-02-21T01:27:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-02-21T01:27:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2024-02-21T01:27:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-03-25T08:23:03.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  17. 2024-03-26T01:25:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2024-03-26T01:25:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-04-02T08:04:49.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  20. 2024-04-03T01:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2024-04-03T01:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2024-04-03T01:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2024-04-03T01:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-02-19T17:03:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  25. 2024-02-19T17:04:27.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  26. 2024-02-19T17:04:28.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
  27. 2024-02-22T08:16:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-03-25T08:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-03-25T08:23:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  30. 2024-03-25T08:42:27.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
  31. 2024-04-02T08:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2024-04-02T08:04:49.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  33. 2024-04-02T12:22:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.