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TJRR — 08003980820188230020

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1049bfe41e2d4efbc286f1add2e0932e68b078e5356320b76fdfd3ed3b345f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-20 a 2026-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-27: Definitivo (TPU 246)
2026-03-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-26: Recebimento (TPU 132)
2026-03-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-26: Documento (TPU 581)
2026-03-16: Remessa (TPU 123)
2026-03-15: Prescrição (TPU 11878)
2026-03-11: Conclusão (TPU 51)
2026-03-10: Recebimento (TPU 132)
2026-03-10: Documento (TPU 581)
2026-02-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-12: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-20T10:48:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-08-31T10:11:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-06-23T09:36:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-09-16T09:42:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-09-17T08:26:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-12-15T08:42:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-02-12T14:11:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-03-16T14:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-04-20T10:46:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-04-20T10:46:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-04-20T10:46:56.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2018-04-27T10:16:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-27T14:37:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T15:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-29T16:28:53.000Z — deferimento (TPU 12444)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006021720158150181 — Inquérito Policial · 2015-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Guarabira
TJPB — 00005998620178150021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJMA — 00001954020198100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
STJ — 00003916220208080031 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJRR — 08011763220238230010 — Execução da Pena · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJGO — 00181353020148090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPB — 00005947620208150371 — Inquérito Policial · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Sousa
TJAP — 00025749520248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ