TRF4 — 50126561220114047002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab514093f07e26f72d538ba3d5b789d9b6484e29178ef297e835a4e3caff3f4d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações
Movimentações públicas
- 2015-05-12T15:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-13T14:18:09.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44401", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU" } } - 2012-03-08T09:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-08T01:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-07T18:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2012-02-06T19:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-01-25T15:47:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2012-01-20T15:25:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2012-01-06T16:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2012-01-06T16:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2012-01-05T09:35:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2011-12-19T17:40:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2015-09-25T14:30:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2015-05-12T15:44:31.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2015-05-05T13:24:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2015-04-08T15:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-10-20T18:05:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-09-04T14:11:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-08-27T12:41:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-08-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-08-12T14:12:20.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44401", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU" } } - 2014-08-07T16:12:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-08-05T12:10:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-08-05T12:10:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-08-05T12:10:15.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-06-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-06-20T15:15:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-06-20T15:06:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-06-16T18:06:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-06-12T09:32:23.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-04-28T19:07:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-04-28T17:40:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-04-28T13:47:47.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44401", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU" } } - 2014-04-23T14:50:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-04-23T14:50:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-03-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-03-19T13:44:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-03-19T10:58:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-03-17T12:33:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-03-17T11:00:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-12-13T13:49:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-12-11T14:42:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-12-10T19:31:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-10-29T14:57:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-10-22T14:35:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-10-22T14:06:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-10-08T14:07:24.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-09-23T15:13:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-09-20T19:24:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-09-20T18:48:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-09-20T18:48:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-09-20T13:51:52.000Z — Incompetência (TPU 371)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-08-23T15:59:08.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-07-18T17:50:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-07-18T17:13:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-07-17T16:59:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-07-17T16:59:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-07-01T15:19:31.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44401", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU" } } - 2013-06-13T11:06:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-06-06T11:26:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-05-27T14:45:30.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44401", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU" } } - 2013-05-27T14:44:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44401", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU" } } - 2013-05-17T20:00:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-05-15T12:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-05-14T15:31:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-05-13T14:19:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-05-13T14:19:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2012-07-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-07-06T17:44:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-06-26T17:54:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2012-06-26T17:54:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2012-04-09T13:57:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2012-02-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-01-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-01-25T15:51:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2012-01-25T15:49:06.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2012-01-20T15:26:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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