TRF4 — 50126561220114047002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª Vara Federal de Foz do IguaçuGrau: JEData Ajuizamento: 2011-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab514093f07e26f72d538ba3d5b789d9b6484e29178ef297e835a4e3caff3f4d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações

Movimentações públicas

  1. 2015-05-12T15:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  2. 2015-05-12T15:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  3. 2015-05-12T15:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  4. 2015-04-08T15:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  5. 2015-03-10T18:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  6. 2014-11-17T14:59:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  7. 2014-10-31T22:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  8. 2014-10-23T11:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  9. 2014-09-24T14:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  10. 2014-09-15T14:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44401",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  11. 2014-09-04T14:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2014-08-27T11:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2014-08-07T16:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2014-08-06T18:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  15. 2014-07-04T09:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  16. 2014-07-03T14:44:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2014-06-20T15:06:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2014-06-16T18:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  19. 2014-06-16T14:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2014-06-12T09:31:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  21. 2014-06-12T09:29:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  22. 2014-05-02T11:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44401",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  23. 2014-04-28T19:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2014-04-28T17:41:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2014-04-24T09:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  26. 2014-04-11T15:34:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  27. 2014-04-07T17:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  28. 2014-04-06T18:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2014-03-19T10:58:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2013-12-13T15:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  31. 2013-12-13T13:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2013-10-29T15:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  33. 2013-10-29T14:57:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2013-10-18T18:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  35. 2013-10-08T17:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  36. 2013-10-08T14:07:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  37. 2013-10-08T14:07:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  38. 2013-09-23T15:13:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  39. 2013-09-20T19:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  40. 2013-08-27T13:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  41. 2013-08-26T18:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  42. 2013-08-23T15:47:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  43. 2013-08-22T11:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  44. 2013-07-18T17:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  45. 2013-07-18T17:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  46. 2013-07-09T13:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44401",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  47. 2013-06-26T16:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  48. 2013-06-21T17:10:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  49. 2013-06-21T15:24:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  50. 2013-06-19T10:45:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  51. 2013-06-13T11:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  52. 2013-06-06T10:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44401",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  53. 2013-05-21T14:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  54. 2013-05-17T20:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  55. 2013-05-14T15:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  56. 2013-05-13T14:18:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  57. 2013-01-25T18:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  58. 2013-01-25T18:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  59. 2012-11-23T09:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  60. 2012-11-05T14:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  61. 2012-09-25T14:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  62. 2012-07-14T01:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  63. 2012-07-06T17:46:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  64. 2012-06-27T19:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  65. 2012-06-26T17:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  66. 2012-04-02T12:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  67. 2012-03-30T17:13:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  68. 2012-03-16T18:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44401",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  69. 2012-03-08T09:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  70. 2012-03-08T01:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  71. 2012-03-07T18:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  72. 2012-02-06T19:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  73. 2012-01-25T15:47:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  74. 2012-01-20T15:25:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  75. 2012-01-06T16:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  76. 2012-01-06T16:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  77. 2012-01-05T09:35:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  78. 2011-12-19T17:40:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
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      }
    }
  79. 2015-09-25T14:30:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  80. 2015-05-12T15:44:31.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  81. 2015-05-05T13:24:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  82. 2015-04-08T15:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  83. 2014-10-20T18:05:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  84. 2014-09-04T14:11:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  85. 2014-08-27T12:41:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  86. 2014-08-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  87. 2014-08-12T14:12:20.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  88. 2014-08-07T16:12:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  89. 2014-08-05T12:10:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  90. 2014-08-05T12:10:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  91. 2014-08-05T12:10:15.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  92. 2014-06-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  93. 2014-06-20T15:15:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  94. 2014-06-20T15:06:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  95. 2014-06-16T18:06:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  96. 2014-06-12T09:32:23.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  97. 2014-04-28T19:07:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  98. 2014-04-28T17:40:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  99. 2014-04-28T13:47:47.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44401",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  100. 2014-04-23T14:50:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  101. 2014-04-23T14:50:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  102. 2014-03-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  103. 2014-03-19T13:44:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  104. 2014-03-19T10:58:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  105. 2014-03-17T12:33:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  106. 2014-03-17T11:00:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  107. 2013-12-13T13:49:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  108. 2013-12-11T14:42:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  109. 2013-12-10T19:31:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  110. 2013-10-29T14:57:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  111. 2013-10-22T14:35:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  112. 2013-10-22T14:06:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11916",
        "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  113. 2013-10-08T14:07:24.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  114. 2013-09-23T15:13:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  115. 2013-09-20T19:24:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  116. 2013-09-20T18:48:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  117. 2013-09-20T18:48:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  118. 2013-09-20T13:51:52.000Z — Incompetência (TPU 371)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  119. 2013-08-23T15:59:08.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  120. 2013-07-18T17:50:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  121. 2013-07-18T17:13:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  122. 2013-07-17T16:59:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  123. 2013-07-17T16:59:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  124. 2013-07-01T15:19:31.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44401",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  125. 2013-06-13T11:06:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  126. 2013-06-06T11:26:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  127. 2013-05-27T14:45:30.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44401",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  128. 2013-05-27T14:44:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44401",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  129. 2013-05-17T20:00:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  130. 2013-05-15T12:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  131. 2013-05-14T15:31:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  132. 2013-05-13T14:19:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  133. 2013-05-13T14:19:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  134. 2012-07-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  135. 2012-07-06T17:44:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  136. 2012-06-26T17:54:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  137. 2012-06-26T17:54:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  138. 2012-04-09T13:57:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  139. 2012-02-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  140. 2012-01-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  141. 2012-01-25T15:51:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  142. 2012-01-25T15:49:06.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }
  143. 2012-01-20T15:26:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13866",
        "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.