STJ — 00002060620098020054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c8c825ccd0ea430bca2726a8fe1d3a106b65fb76822d8f00ddcc0a4ea4a2388
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-10 a 2026-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-27
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2026-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-15
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-04-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-15T14:45:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-15T15:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-27T17:50:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-29T19:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-10T09:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } } - 2026-05-06T16:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-05-06T16:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-27T17:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-28T01:31:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-29T03:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-29T19:15:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001973220118100028 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMA — 00001884520068100093 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJMA — 00001843920148100089 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES
- TJMS — 00001945520268120009 — Embargos do Acusado · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos do Acusado
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª Vara
- STJ — 00003242520263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00003142420128020056 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000231420248172860 — Petição Criminal · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- TJMT — 00002267820208110080 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR