Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-PE 06000542120246170089

Classe: RepresentaçãoÓrgão: CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3df3b26ef38dac4d1bf5ea0f30d4a4ead5bc446bb1a062a5b9db502e86b72222

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000542120246170089 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3df3b26ef38dac4d1bf5ea0f30d4a4ead5bc446bb1a062a5b9db502e86b72222. SHA-256 do comentário: db16889661ab5efdbd6259aa10a48300ab65c62e1d1c8b474bf0806a9b7dcda2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-25 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-08-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-08-18 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2024-08-19 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-08-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2024-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2024-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2024-10-28 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2024-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2024-10-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2024-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2024-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:12:40.586000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240723125635
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3df3b26ef38dac4d1bf5ea0f30d4a4ead5bc446bb1a062a5b9db502e86b72222

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-23 a 2024-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-28
Definitivo (TPU 246)
2024-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-28
Reativação (TPU 849)
2024-10-28
Documento (TPU 581)
2024-10-28
Documento (TPU 581)
2024-10-28
Documento (TPU 581)
2024-10-28
Documento (TPU 581)
2024-10-28
Documento (TPU 581)
2024-10-28
Documento (TPU 581)
2024-10-28
Documento (TPU 581)
2024-10-28
Documento (TPU 581)
2024-10-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-23T12:56:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-07-23T13:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-07-26T08:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-07-28T09:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-07T10:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-22T10:10:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-07-23T20:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-07-25T16:29:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-07-31T13:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-07-31T13:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-02T09:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-06T16:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-07T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-09T08:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-09T08:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-09T08:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-10T01:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-12T01:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-14T03:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-14T03:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-16T16:13:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-16T18:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-16T18:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-17T10:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-17T10:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-18T23:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-19T09:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-19T09:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-19T09:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-19T16:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-08-21T03:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-08-22T10:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-10-28T10:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-10-28T10:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-10-28T10:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-10-28T10:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-10-28T10:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-10-28T10:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-10-28T10:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-10-28T10:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28906",
    "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.