Agravo em Recurso Especial — Benefícios em Espécie — STJ 00002066520118260604

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cecbd1cde10bd81aa7654a6065eda7b004660c1435ce001ca9d4f5383549c939

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-11-23 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-12-02 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-12-14 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-03-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-06-01 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-08-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-09-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2017-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-09-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2017-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2017-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2016-11-23 relativo a «Benefícios em Espécie»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-09-19 relativo a «Benefícios em Espécie»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-23 no assunto oficial «Benefícios em Espécie»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-04 a 2017-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-25
Publicação (TPU 92)
2017-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-21
Recebimento (TPU 132)
2017-09-19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2017-09-08
Publicação (TPU 92)
2017-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-06
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-08-02
Conclusão (TPU 51)
2017-06-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefícios em Espécie

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-06T18:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-10-06T18:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2016-11-23T10:21:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2016-12-02T13:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2016-12-14T11:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  6. 2017-03-20T16:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2017-06-01T13:41:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  8. 2017-08-02T17:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2016-10-04T19:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-11-21T18:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-11-24T05:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-12-05T05:04:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-05-11T17:37:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2017-05-12T05:48:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-05-23T14:53:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2017-05-24T18:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-05-26T05:37:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-06-08T05:12:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2017-09-06T17:44:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2017-09-08T05:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-09-19T17:53:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  22. 2017-09-21T19:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-09-25T05:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-10-23T14:59:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-10-23T14:59:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2016-11-23T19:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2016-11-30T10:11:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2016-11-30T10:44:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-12-02T13:41:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-12-02T18:43:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2016-12-14T11:13:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2016-12-14T11:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-05-11T19:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2017-05-25T16:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-05-25T19:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2017-05-30T11:15:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2017-05-30T11:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-06-06T14:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-06-07T19:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2017-09-06T18:53:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.