Agravo em Recurso Especial — Benefícios em Espécie — STJ 00002066520118260604
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cecbd1cde10bd81aa7654a6065eda7b004660c1435ce001ca9d4f5383549c939
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Benefícios em Espécie Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-10-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-11-23 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-12-02 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-12-14 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-03-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-06-01 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-08-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-09-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2017-09-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-09-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-09-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-09-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2017-09-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-10-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-10-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2016-11-23 relativo a «Benefícios em Espécie»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-09-19 relativo a «Benefícios em Espécie»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-23 no assunto oficial «Benefícios em Espécie»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-04 a 2017-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2017-09-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-19
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2017-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2017-09-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-06
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-08
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Benefícios em Espécie
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-06T18:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-06T18:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-11-23T10:21:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2016-12-02T13:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2016-12-14T11:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2017-03-20T16:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-06-01T13:41:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2017-08-02T17:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-10-04T19:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-21T18:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T05:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-05T05:04:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-11T17:37:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-05-12T05:48:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-23T14:53:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-05-24T18:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-26T05:37:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-08T05:12:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-06T17:44:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-09-08T05:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-19T17:53:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2017-09-21T19:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-25T05:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-23T14:59:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-23T14:59:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-23T19:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-11-30T10:11:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-30T10:44:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-02T13:41:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-02T18:43:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-12-14T11:13:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-12-14T11:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-11T19:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-25T16:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-25T19:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-30T11:15:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-30T11:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-06T14:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-07T19:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-06T18:53:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004268220134036128 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00004235420134040000 — Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 00072740720114025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00001097920134025104 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF4 — 50080946020114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJMG — 00168364320148130447 — Recurso Especial · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Terceira Vice-Presidência
- TRF4 — 00168255319994047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00134975219984047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª Vara Federal de Londrina