Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00006197120145030052

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09092af3db3af651063b1ed872c8d7cc84599b46194c6ff90e8a7d39d485d4b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2015-06-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-06-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-09-09 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-11-20 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2015-11-24 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-02-29 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2018-05-18 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2018-08-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2018-08-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2018-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2018-09-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2018-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2018-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-11-20 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-14 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-14 a 2018-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-14
Remessa (TPU 123)
2018-08-13
Publicação (TPU 92)
2018-08-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-08-10
Remessa (TPU 123)
2018-06-13
Conclusão (TPU 51)
2018-05-18
Publicação (TPU 92)
2018-05-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-05-17
Remessa (TPU 123)
2017-09-01
Conclusão (TPU 51)
2017-09-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-09T15:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2015-11-24T16:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2016-02-29T21:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2015-05-15T12:05:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-05-26T12:53:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-06-10T16:33:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2015-06-10T16:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2015-07-02T17:16:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-08-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-08-20T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2015-09-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-09-24T15:55:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-11-04T15:13:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-11-05T14:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2015-11-19T18:24:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-11-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-12-02T15:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2015-12-09T17:50:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-12-10T17:19:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2016-01-26T16:20:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-02-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-02-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2016-02-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-03-03T08:37:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2016-03-04T15:08:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2017-06-07T15:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  27. 2017-08-30T10:55:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  28. 2017-08-30T13:18:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2017-08-30T14:08:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-08-30T15:25:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2017-09-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-05-17T10:09:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2018-05-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  34. 2018-08-10T13:19:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  35. 2018-08-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-09-14T15:59:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  37. 2018-09-14T17:19:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2015-08-26T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  39. 2015-05-14T20:25:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
  40. 2016-02-15T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.