TJRS — 00085176420168210004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - BagéGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d2ef90d35decb53795dffa11fedebc13139a40e03f0e2dee393a46fea596bec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-06 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-26
Definitivo (TPU 246)
2017-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-19
Recebimento (TPU 132)
2017-01-16
Recebimento (TPU 132)
2017-01-12
Recebimento (TPU 132)
2016-12-09
Recebimento (TPU 132)
2016-11-17
Recebimento (TPU 132)
2016-11-17
Prescrição (TPU 11878)
2016-11-17
Recebimento (TPU 132)
2016-10-07
Conclusão (TPU 51)
2016-09-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-06T11:56:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-10-07T14:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2016-07-06T15:24:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-09-27T11:09:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2016-09-28T15:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-11-17T14:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-11-17T14:22:13.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  8. 2016-11-17T14:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-12-09T17:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-01-12T17:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-01-16T18:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-01-19T12:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-06-14T14:07:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-10-26T07:53:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2023-02-15T01:10:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.