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TJMS — 00001132720228120016

Classe: ReabilitaçãoOrgao: 2ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3974178daf4542b35ccc9e1903247ae874b90c534c14842f6f8320845951081c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2023-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-15: Definitivo (TPU 246)
2023-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-15: Documento (TPU 581)
2022-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-06: Remessa (TPU 982)
2022-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-30: Reativação (TPU 849)
2022-06-30: Reativação (TPU 849)
2022-06-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-30: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-02T17:17:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-02-09T14:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-02-09T15:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-02-09T15:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-02-19T00:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-03-03T18:43:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-03-04T07:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-03-22T12:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-03-23T14:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-03-23T14:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-03-28T15:00:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-03-28T15:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-04-18T09:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-04-29T17:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-04-29T17:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-04-29T17:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-05-02T11:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-05-02T17:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-05-11T15:06:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-05-11T15:06:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-05-11T15:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-06-30T18:05:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-07-06T14:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-07-06T14:56:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2023-08-15T14:39:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2023-08-15T14:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2023-08-15T14:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-02-09T14:23:03.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-02-09T15:14:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-03-22T12:06:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-03-23T14:50:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-04-29T17:26:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-04-29T17:27:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-06-30T18:03:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-02-09T14:38:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-02-09T14:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-03-03T18:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-03-04T09:01:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-03-04T09:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-03-23T14:23:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17975",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002302620248120023 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Reabilitação / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Única
TJPB — 00006676020158150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Reabilitação / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
TJPB — 00006752820188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Reabilitação / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª Vara Mista de Mamanguape
TJGO — 00198928620208090091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Reabilitação / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPB — 00006718920198150381 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Reabilitação / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TJAP — 00031585820218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Reabilitação / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
TJES — 00001578120228080008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Reabilitação / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJMA — 00002142620208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Reabilitação / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�