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Produção Antecipada da Prova — Competência da Justiça do Trabalho — TRT19 00001080720225190001

Classe: Produção Antecipada da ProvaOrgao: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4d187cbfe148bce43adad06f9736083baafc3c0b3b4059411437aca48453b2e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.469 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 29 de setembro de 2025, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de competência da justiça do trabalho e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.218.469

Trecho de REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: competencia, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: eaf1541690edeacd4dd422b4a75454dc4d047327429fe2e2a66576978b3d86f0
  • Registro documental: d4d187cbfe148bce43adad06f9736083baafc3c0b3b4059411437aca48453b2e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-19 — Reconhecimento de prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-05-19 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-13 no assunto oficial «Competência da Justiça do Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-09 a 2022-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-13
Definitivo (TPU 246)
2022-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-20
Publicação (TPU 92)
2022-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-19
Desistência (TPU 463)
2022-05-19
Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
2022-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-19
Conclusão (TPU 51)
2022-02-17
Petição (TPU 85)
2022-02-10
Conclusão (TPU 51)
2022-02-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-09T17:04:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-02-10T09:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  3. 2022-02-17T13:27:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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  4. 2022-05-19T10:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
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    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  5. 2022-05-19T11:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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  6. 2022-05-20T01:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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  7. 2022-05-20T01:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-06-02T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-07-13T13:38:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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  10. 2022-05-19T08:48:12.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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  11. 2022-05-19T11:04:13.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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  12. 2022-07-13T13:38:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.