Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000371820175090014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fef1a33c8a16800cc2243cff03657c08b3c13572247e4010fcfaeab8f0b9506
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 266 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-05 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-10-23 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-11-07 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-12-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/222 - 2021-06-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-08-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/228 - 2024-04-29 — de Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2025-07-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2025-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2025-10-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2025-11-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2025-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2026-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2026-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2026-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2026-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2026-08-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/219
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-06-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-10-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-11-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:23:20.038000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170117180650
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6fef1a33c8a16800cc2243cff03657c08b3c13572247e4010fcfaeab8f0b9506
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 266 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2026-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-04
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-02
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-02
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Honorários na Justiça do Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13048
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 266. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-17T18:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2017-01-19T12:56:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2017-01-20T13:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2017-06-05T11:15:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2017-06-05T13:32:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2017-10-23T09:27:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2017-10-23T10:21:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2017-11-07T08:57:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2017-11-07T08:57:31.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2017-11-07T08:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2017-11-07T13:31:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2017-11-07T13:32:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2017-11-20T20:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-01-24T01:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-01-24T01:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-02-06T00:38:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-02-06T01:09:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-02-06T01:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-02-06T14:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-02-20T01:15:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-02-20T01:15:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-03-03T00:42:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2018-03-08T10:55:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-06-22T16:06:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-06-22T16:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-06-23T11:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-07-22T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-07-29T15:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-07-29T15:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-07-29T15:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-07-30T01:38:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-07-30T01:38:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-07-30T01:38:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-07-30T01:38:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-07-30T01:38:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-07-30T01:38:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-08-12T00:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-08-12T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-08-12T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2021-08-20T11:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20331", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241062720175240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT3 — 00000075420165030185 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT17 — 00000157120175170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT23 — 00002282720235230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT5 — 00000818620225050462 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT13 — 00003539120245130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT23 — 00001499420225230022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT23 — 00001151920225230023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000371820175090014 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 266 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6fef1a33c8a16800cc2243cff03657c08b3c13572247e4010fcfaeab8f0b9506. SHA-256 do comentário:4f3259ecf7b9c3c0001d3a73ab52233d684e63310d129617f99f9d49f8feb521.