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Carta Precatória Cível — Requerimento — TRE-SP 06000122320206260004

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - MOÓCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eeba2f3044df34a3ba6bd438e8e1f4db94191aea804488881d8533a0cd74e331

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2020-10-16 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-13 a 2020-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-16
Definitivo (TPU 246)
2020-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-16
Arquivamento (TPU 12430)
2020-10-15
Conclusão (TPU 51)
2020-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-14
Conclusão (TPU 51)
2020-10-13
Recebimento (TPU 132)
2020-10-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-13T17:07:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14711",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - MOÓCA"
  }
}
  2. 2020-10-14T11:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14711",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - MOÓCA"
  }
}
  3. 2020-10-15T13:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14711",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - MOÓCA"
  }
}
  4. 2020-10-13T17:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14711",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - MOÓCA"
  }
}
  5. 2020-10-14T14:17:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14711",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - MOÓCA"
  }
}
  6. 2020-10-16T14:28:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14711",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - MOÓCA"
  }
}
  7. 2020-10-16T14:32:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14711",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - MOÓCA"
  }
}
  8. 2020-10-16T14:32:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14711",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - MOÓCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.