TJMMG — 20003187920249130003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2f1abcb467551555473161d1adfd7585ca5301882448b5e9e8353cc2c77ee34
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-13 a 2025-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-14
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-27T15:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2025-05-27T15:12:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2025-05-27T01:35:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2025-05-15T19:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2025-05-05T02:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2025-04-30T02:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2025-04-14T15:11:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2025-03-13T14:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2025-03-13T13:50:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2025-03-13T13:50:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2025-05-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2025-04-29T11:54:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2025-04-29T11:54:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2025-04-28T17:35:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2025-03-27T10:54:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2025-03-27T10:54:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2025-03-20T15:32:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2025-03-13T14:01:38.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000276520228172490 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
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- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS
- TJMG — 54622744820098130145 — Recurso Especial · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJMMG / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- TJSE — 00157553520168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Apelação Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
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- TJPI — 00001685620138180135 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJMG — 54088912220208130000 — Recurso Especial · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51676215620228130024 — Recurso Especial · 2023-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / Primeira Vice-Presidência