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Tutela Antecipada Antecedente — Consulta — TJCE 30002429720258060062

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 373b1cc8fb4b5590d6fc9e9d43f2e2034222d1a23fd3048aa5f269b3257e33ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2025-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2025-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2025-02-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2025-02-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-04-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-04-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-04-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2025-04-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-04-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2025-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2025-06-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2025-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2025-06-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2025-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-11 no assunto oficial «Consulta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-11 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11
Definitivo (TPU 246)
2025-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-30
Petição (TPU 85)
2025-04-28
Petição (TPU 85)
2025-04-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-15
Procedência (TPU 219)
2025-04-15
Conclusão (TPU 51)
2025-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Consulta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-13T10:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2025-06-11T03:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2025-02-12T12:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2025-04-30T14:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2025-03-14T00:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-06-11T13:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2025-02-11T15:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2025-04-15T15:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2025-02-11T15:10:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2025-04-10T01:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-06-11T13:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2025-02-12T12:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2025-04-28T12:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2025-02-25T14:14:19.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2025-06-11T13:27:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2025-04-16T16:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2025-02-12T10:38:53.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  18. 2025-04-15T19:05:01.000Z — Procedência (TPU 219)
  19. 2025-06-11T13:28:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2025-02-12T12:21:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2025-04-16T16:41:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2025-02-12T12:22:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.