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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI — TRF4 50001526920194047203

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1ª Vara Federal de JoaçabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d0dd382c9853d127450d5ca148fb4ed1d48542276494cf5f70b223f07dccc33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2019-01-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2019-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2019-02-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2019-04-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-04-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-04-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-04-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-04-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-05-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-05-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-05-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2019-06-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2019-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2019-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2019-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-07-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-02-13 trata do assunto oficial «Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-06-12 trata do assunto oficial «Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-25 trata do assunto oficial «Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-01T21:34:15.849000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070306000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1d0dd382c9853d127450d5ca148fb4ed1d48542276494cf5f70b223f07dccc33

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2019-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-22
Confirmada (TPU 12266)
2019-06-14
Confirmada (TPU 12266)
2019-06-14
Petição (TPU 85)
2019-06-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-06-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-12
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-25T18:22:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  2. 2019-07-16T01:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2019-06-14T13:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-06-12T13:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  5. 2019-06-12T01:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2019-05-28T18:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-05-17T15:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-05-16T11:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  9. 2019-04-29T16:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  10. 2019-04-29T16:39:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  11. 2019-04-29T16:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  12. 2019-04-29T16:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  13. 2019-04-29T16:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  14. 2019-02-13T01:15:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-01-29T11:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2019-01-23T22:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2019-07-26T16:35:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  18. 2019-06-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2019-06-14T13:09:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2019-06-12T15:05:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  21. 2019-06-12T15:05:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  22. 2019-06-12T15:05:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  23. 2019-06-12T15:05:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  24. 2019-06-12T15:05:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  25. 2019-06-12T15:05:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  26. 2019-04-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2019-04-05T18:03:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  28. 2019-04-05T18:03:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  29. 2019-04-05T18:03:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  30. 2019-04-05T18:03:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  31. 2019-04-05T18:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  32. 2019-04-01T15:31:48.000Z — Paga (TPU 12169)
  33. 2019-04-01T15:27:55.000Z — Paga (TPU 12169)
  34. 2019-04-01T15:24:35.000Z — Paga (TPU 12169)
  35. 2019-04-01T15:21:18.000Z — Paga (TPU 12169)
  36. 2019-04-01T15:17:48.000Z — Paga (TPU 12169)
  37. 2019-02-13T13:16:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
  38. 2019-02-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2019-01-29T11:08:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2019-01-25T14:33:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.