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TJRO — 40000567320198220013

Classe: Outros Incidentes de Execução Iniciados de OfícioOrgao: 2ª VARA GENÉRICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c52aac166c7a90c1f3e603a7e313198d38298a68bacca4d793de8e02ec309ab9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-08 a 2020-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-08: Definitivo (TPU 246)
2020-04-08: Recebimento (TPU 132)
2020-04-08: Documento (TPU 581)
2020-04-06: Confirmada (TPU 12266)
2020-03-27: Recebimento (TPU 132)
2020-03-27: Recebimento (TPU 132)
2020-03-27: Confirmada (TPU 12266)
2020-03-27: Confirmada (TPU 12266)
2020-03-27: Documento (TPU 581)
2020-03-26: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-26: Remessa (TPU 123)
2020-03-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-11T10:25:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2020-01-27T19:28:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2020-01-29T13:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "3461",
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2020-01-16T12:47:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2020-01-16T12:55:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
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2020-01-30T13:38:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
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2020-03-03T18:24:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
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2019-12-05T14:26:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
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2020-04-08T10:12:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
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2019-11-24T22:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
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2019-11-25T12:33:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
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2019-11-25T08:06:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
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2019-12-05T17:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2020-01-16T12:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2020-01-29T11:09:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2020-03-27T10:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2019-11-08T13:49:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2019-11-08T13:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2019-11-12T13:48:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2019-11-12T13:48:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2019-11-13T09:37:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
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2019-11-08T13:16:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2019-11-08T13:16:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2020-03-25T11:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2020-03-25T11:42:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2020-03-26T20:39:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2020-03-26T20:40:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2020-03-26T11:17:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2020-03-26T20:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2020-02-21T08:11:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2020-01-27T19:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2020-01-29T11:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2020-02-27T17:58:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2020-01-16T12:35:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2020-04-08T10:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

2020-04-08T13:16:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2019-11-25T12:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2019-11-24T22:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2020-03-27T11:10:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2019-11-13T09:37:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3461",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00312597720178260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-07-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 01 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
TJSP — 00125077820108260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJSP
- Classe processual: Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 01 CRIMINAL DE SUMARE
TJSP — 30026785420138260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJSP
- Classe processual: Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 01 CRIMINAL DE TATUI
TJES — 00001401220198080053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPI — 00001707520158180096 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJES — 00001402920218080057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJDFT — 00104194520168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJDFT
- Classe processual: Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPR — 00000054820158160172 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2015-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Classe processual: Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / UBIRATÃ - PLANTÃO JUDICIÁRIO