Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT24 00241008120215240004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcdc822e27a0a2a7173a52802058355b17debc494e5cefa8a4d8e38b3f08c318
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-01 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-01 — de Instrução; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-01 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-04-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-04-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-04-22 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-04-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-04-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-05-05 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-05-05 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-05-05 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-05-06 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-09-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-05-05 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-22T15:03:08.850000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210215153951
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dcdc822e27a0a2a7173a52802058355b17debc494e5cefa8a4d8e38b3f08c318
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-15 a 2021-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-06
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-05
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2021-05-05
- Inicial (TPU 12747)
- 2021-05-05
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-26
- Mandado (TPU 106)
- 2021-04-22
- Mandado (TPU 985)
- 2021-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários Advocatícios | Adicional de Horas Extras | Divisor | Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Expurgos Inflacionários | FGTS | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-15T15:39:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2021-02-20T14:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2021-02-23T11:53:42.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2021-03-01T16:42:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-03-01T16:43:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-03-01T16:43:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-03-12T16:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-03-12T16:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-03-12T16:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-03-12T16:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-03-16T01:22:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-03-16T01:22:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-04-09T17:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-04-15T12:23:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-04-15T15:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-04-17T01:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-04-17T01:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-04-20T09:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-04-20T12:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-04-26T12:47:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-04-28T00:54:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-05-04T16:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-05-05T17:53:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-05-05T17:53:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-05-06T18:04:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-04-09T17:57:34.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-04-22T11:35:22.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-05-05T17:53:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81814", "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande" } } - 2021-09-23T23:33:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20834", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002616020115020078 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 78ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005128620145020009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 9ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001426320115020090 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00000547220165170012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT24 — 00240283120205240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- TRT23 — 00001041620205230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT14 — 00001880420165140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT5 — 00000513320215050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande / Vara do Trabalho de Guanambi
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00241008120215240004 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários Advocatícios | Adicional de Horas Extras | Divisor | Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Expurgos Inflacionários | FGTS | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Campo Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
dcdc822e27a0a2a7173a52802058355b17debc494e5cefa8a4d8e38b3f08c318. SHA-256 do comentário:f2d730196b006c08418ddce0f605ad44bebe00d2006809beef5e1a50846337d0.