Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00006040820135150019

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de AraçatubaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c7f6fe4bfd3926c9f2536d0d46afdfe3a4f94309a2704a8497435fe006f9143

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-20 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  3. 2015-10-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  4. 2016-01-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  5. 2018-06-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2019-12-09 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2019-12-09 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2019-12-09 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  9. 2019-12-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  10. 2020-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2020-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2021-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2021-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2022-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2022-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  16. 2022-02-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  17. 2022-02-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  18. 2026-01-16 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-08-12 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-10-13 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-01-20 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T11:27:28.065000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130620000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7c7f6fe4bfd3926c9f2536d0d46afdfe3a4f94309a2704a8497435fe006f9143

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-20 a 2026-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-16
Autos Eliminados (TPU 870)
2025-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2022-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-23
Publicação (TPU 92)
2022-02-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-21
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-21
Conclusão (TPU 51)
2022-02-21
Petição (TPU 85)
2022-02-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  2. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  3. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  4. 2013-07-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  5. 2013-07-04T12:56:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  6. 2013-08-12T11:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  7. 2013-08-12T20:01:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  8. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  9. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  10. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  11. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  12. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  13. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  14. 2016-01-20T16:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  15. 2016-01-23T00:40:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  16. 2016-01-23T00:40:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  17. 2017-02-21T00:36:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  18. 2017-02-21T00:36:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  19. 2017-02-21T00:36:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  20. 2017-02-21T00:36:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  21. 2017-02-21T00:36:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  22. 2017-02-21T00:36:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  23. 2017-02-21T10:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  24. 2017-08-14T13:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  25. 2017-08-14T16:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  26. 2017-09-18T11:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  27. 2017-10-10T13:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  28. 2017-10-10T14:04:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      }
    }
  29. 2018-05-31T11:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2018-05-31T11:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2018-06-04T10:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  32. 2018-06-14T14:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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      }
    }
  33. 2018-06-19T04:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  34. 2018-06-19T04:08:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2018-06-22T15:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  36. 2018-08-24T00:22:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  37. 2018-08-28T14:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
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      }
    }
  38. 2018-11-08T00:20:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
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      }
    }
  39. 2018-11-08T00:20:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }
  40. 2018-11-12T12:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18858",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.