TRF1 — 00001267619774013400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e17cee40950637b6e20e9550c8bb75c5c2ac7261dc9c924a72c575492078ed7e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas
- 1989-12-06T14:21:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1992-03-09T18:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1992-04-28T08:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1992-07-17T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1992-09-17T09:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1992-09-18T16:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1992-10-20T17:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1992-12-01T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1993-07-23T17:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1993-08-02T13:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1993-10-22T16:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1993-10-27T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1993-11-04T13:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1994-06-17T17:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1994-10-14T16:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1994-10-24T18:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1994-11-11T12:31:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2003-12-05T12:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2008-05-20T11:19:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2008-10-02T08:58:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 1991-04-23T15:53:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1992-03-11T13:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1992-05-29T14:29:00.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1992-06-16T13:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1992-08-27T18:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1992-09-02T14:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1992-09-16T18:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1992-09-17T14:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1992-10-08T15:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1992-11-05T18:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1992-11-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16549", "nome": "01ª - Brasília" } } - 1993-01-11T15:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1993-05-24T17:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1993-06-29T16:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1993-08-16T16:41:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1993-11-05T17:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1993-11-10T17:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1994-04-19T17:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1994-05-12T15:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1994-06-21T16:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17624", "nome": "11ª - Brasília" } } - 1994-12-16T16:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 1995-05-08T13:14:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2003-05-26T11:49:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2003-06-06T09:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2003-06-27T17:13:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2003-10-21T16:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2003-12-09T10:34:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2003-12-09T10:34:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2004-01-29T17:18:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2004-02-05T14:27:38.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2008-05-20T11:19:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2008-10-02T08:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2008-10-02T08:58:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2008-11-14T17:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2008-11-18T16:01:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2008-11-18T16:02:04.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2021-09-16T15:49:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2021-09-17T17:28:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2021-09-22T17:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2021-09-22T17:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2021-09-24T02:19:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2021-09-24T02:19:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2021-09-27T06:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2021-11-12T00:22:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-06-28T12:48:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-06-28T12:48:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-06-28T12:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-07-05T16:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-07-05T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-07-05T17:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-07-05T17:57:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-07-13T10:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-07-23T01:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-08-16T09:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-08-24T18:46:35.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-08-24T18:46:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-09-01T12:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-09-01T13:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-09-01T13:00:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-09-03T02:42:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-09-05T00:14:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-09-06T15:56:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-09-28T00:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-10-26T00:37:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-11-14T10:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-11-14T10:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2022-11-14T10:34:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2025-09-02T16:27:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2026-02-03T13:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } } - 2026-02-05T15:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17630", "nome": "18ª - Brasília" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF1 — 00002153520194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000494620194013804 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00423511920038210132 — Execução Fiscal · 2003-04-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002140620084013311 — Execução Fiscal · 2008-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000514020064013814 — Execução Fiscal · 2006-03-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002144520144013812 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50048117020194025104 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
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