Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000204920246050002

Classe: Direito de RespostaOrgao: 2 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ec1fe56696f1d2400f8f24f7c989c562189dd03f4914bdf795d1cf4e1e8b808

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-30 a 2024-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-18: Definitivo (TPU 246)
2024-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-18: Documento (TPU 581)
2024-10-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-17: Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-17: Petição (TPU 85)
2024-10-16: Conclusão (TPU 51)
2024-10-15: Reativação (TPU 849)
2024-10-15: Documento (TPU 581)
2024-10-15: Documento (TPU 581)
2024-10-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-30T17:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-31T09:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T10:23:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-03T18:47:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-03T20:43:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-04T19:49:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-05T08:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-13T17:59:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-13T21:33:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-15T09:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-16T12:20:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-17T15:37:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-17T18:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-18T20:34:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-20T15:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-10-16T07:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-10-17T19:51:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T08:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-02T08:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-02T10:38:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T11:57:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-03T10:11:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-04T17:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-13T17:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-13T17:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-14T14:12:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-14T14:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-16T09:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-17T18:37:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-18T16:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-18T16:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-20T15:07:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-20T15:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-20T15:30:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-10-15T18:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-10-15T18:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-10-15T18:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-10-15T18:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-10-15T18:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-10-15T18:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004235620246080027 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004227120246080027 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002504720246150056 — Representação · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
TRE-PE — 06001340720246170114 — Representação · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004240820246080038 — Representação · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06015142620266250000 — Direito de Resposta · 2026-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003431720246190147 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06003571820246160136 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2