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Procedimento Comum Cível — Prestação de Serviços — TJRJ 08012445020228190067

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: QUEIMADOS 1 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c057a35b20688f1de3918cfb0c1a56d274717bb76862da936cf1444b930f60a8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: prestacao, servicos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe
  • Registro documental: c057a35b20688f1de3918cfb0c1a56d274717bb76862da936cf1444b930f60a8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2023-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2023-11-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2024-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2026-04-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2026-04-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2026-08-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2026-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2026-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  13. 2026-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  14. 2026-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2026-08-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  16. 2026-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  17. 2026-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2026-08-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-04-08 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-03 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26
Publicação (TPU 92)
2026-08-25
Publicação (TPU 92)
2026-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-21
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Recebimento (TPU 981)
2026-08-18
(TPU 15417)
2026-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18
Petição (TPU 85)
2026-04-30
Petição (TPU 85)
2026-04-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços | Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-03T19:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "sorteio",
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    }
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  2. 2022-05-05T19:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7446",
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  }
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  3. 2022-05-05T19:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "7446",
    "nome": "QUEIMADOS 1 VARA CIVEL"
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  4. 2022-05-07T23:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-06-09T17:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-06-28T03:18:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-09-08T17:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-09-08T18:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-09-08T18:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-09-21T14:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-10-14T03:15:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2022-10-19T12:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-11-26T18:23:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-02-08T19:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-02-08T20:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-02-08T20:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7446",
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  17. 2023-02-17T03:34:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-03-03T03:19:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "QUEIMADOS 1 VARA CIVEL"
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  19. 2023-04-04T19:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-04-04T19:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-04-28T14:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-04-28T14:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7446",
    "nome": "QUEIMADOS 1 VARA CIVEL"
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  23. 2023-05-10T03:47:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7446",
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  24. 2023-05-17T03:59:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-09-25T17:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-09-25T17:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-09-29T20:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2023-10-03T03:46:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2023-10-03T03:46:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  30. 2023-10-05T04:24:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  31. 2023-10-25T17:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7446",
    "nome": "QUEIMADOS 1 VARA CIVEL"
  }
}
  32. 2023-11-01T17:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7446",
    "nome": "QUEIMADOS 1 VARA CIVEL"
  }
}
  33. 2023-11-01T17:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7446",
    "nome": "QUEIMADOS 1 VARA CIVEL"
  }
}
  34. 2023-12-15T00:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7446",
    "nome": "QUEIMADOS 1 VARA CIVEL"
  }
}
  35. 2023-12-17T03:17:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7446",
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  }
}
  36. 2023-12-18T03:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7446",
    "nome": "QUEIMADOS 1 VARA CIVEL"
  }
}
  37. 2024-01-08T19:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7446",
    "nome": "QUEIMADOS 1 VARA CIVEL"
  }
}
  38. 2024-01-08T19:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7446",
    "nome": "QUEIMADOS 1 VARA CIVEL"
  }
}
  39. 2024-01-08T19:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7446",
    "nome": "QUEIMADOS 1 VARA CIVEL"
  }
}
  40. 2024-01-28T03:20:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7446",
    "nome": "QUEIMADOS 1 VARA CIVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.