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TRT12 — 00000363820265120045

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bab79180b99280d25f8f864153f124fc603115124d5372cdce81680ca6798635

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01: Remessa (TPU 123)
2026-08-28: Petição (TPU 85)
2026-08-18: Publicação (TPU 92)
2026-08-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-17: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Conclusão (TPU 51)
2026-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-03: Petição (TPU 85)
2026-07-22: Publicação (TPU 92)
2026-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-22: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diferenças por Desvio de Função

Ver outros registros do assunto TPU 13922

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-13T17:24:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-01-13T19:19:06.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
```

2026-01-13T20:13:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81167",
    "nome": "CEJUSC-JT/Balneário Camboriú"
  }
}

2026-01-15T11:01:31.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81167",
    "nome": "CEJUSC-JT/Balneário Camboriú"
  }
}

2026-01-15T11:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81167",
    "nome": "CEJUSC-JT/Balneário Camboriú"
  }
}

2026-01-15T11:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81167",
    "nome": "CEJUSC-JT/Balneário Camboriú"
  }
}

2026-01-16T06:36:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81167",
    "nome": "CEJUSC-JT/Balneário Camboriú"
  }
}
```

2026-01-16T06:36:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81167",
    "nome": "CEJUSC-JT/Balneário Camboriú"
  }
}

2026-02-27T17:08:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81167",
    "nome": "CEJUSC-JT/Balneário Camboriú"
  }
}

2026-03-30T18:40:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81167",
    "nome": "CEJUSC-JT/Balneário Camboriú"
  }
}

2026-03-30T19:28:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81167",
    "nome": "CEJUSC-JT/Balneário Camboriú"
  }
}

2026-04-02T19:11:10.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81167",
    "nome": "CEJUSC-JT/Balneário Camboriú"
  }
}

2026-04-05T16:13:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81167",
    "nome": "CEJUSC-JT/Balneário Camboriú"
  }
}

2026-04-05T20:58:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-04-07T09:28:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-04-13T16:42:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-07-13T10:54:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-07-16T15:46:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-07-17T17:23:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-07-17T23:40:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-07-18T09:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-07-21T17:19:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-07-21T17:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-07-21T17:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-07-22T04:47:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
```

2026-07-22T04:47:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-07-22T04:47:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
```

2026-07-22T04:47:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-08-03T21:38:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-08-05T00:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-08-17T16:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-08-17T16:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-08-18T04:51:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
```

2026-08-18T04:51:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-08-28T09:49:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-09-01T13:20:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-01-13T19:19:07.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81167",
    "nome": "CEJUSC-JT/Balneário Camboriú"
  }
}
```
2026-04-05T16:13:04.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
```

2026-07-13T11:13:48.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2026-07-21T17:19:55.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009482920145040352 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
TRT10 — 00001774120265100812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
TRT21 — 00002952320255210011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT21
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / 1ª Vara do Trabalho de Mossoró
TRT22 — 00004437320265220107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
TRT9 — 00000666020255090023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ
TRT5 — 00000613320175050022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / 22ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT2 — 00004964520145020038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00001667220245230051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA