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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06000546920206170086

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4617f43d9c2e696a0e3ca8dec48bc10f6718f3f3f43924b3a794b5802f6c27b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-08-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-08-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-08-25 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2020-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-02
Definitivo (TPU 246)
2020-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-26
Documento (TPU 581)
2020-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-25
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-08-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-29T14:31:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-07-23T16:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-08-20T11:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-07-27T13:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-08-07T23:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-08-11T03:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-08-11T03:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-08-16T23:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-08-17T10:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-08-22T01:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2020-08-25T09:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-08-25T09:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-08-25T09:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-08-26T00:57:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-08-26T00:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-08-29T04:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-09-01T03:40:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-09-01T03:40:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-09-01T03:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-09-01T03:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2020-09-02T10:41:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2020-06-29T14:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2020-07-23T20:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-08-25T09:33:42.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-09-02T10:44:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-09-02T10:44:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28903",
    "nome": "CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.