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Representação — Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta — TRE-PI 06000768120246180047

Classe: RepresentaçãoOrgao: 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd7856e47de467fe7371d25b78301e028c965c4e385823e00c239248cff12249

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-07-30 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2024-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2024-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2024-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2024-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2024-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2024-10-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2024-10-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2024-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-07-30 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-16 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-25 a 2024-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-17
Definitivo (TPU 246)
2024-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-17
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-16
Conclusão (TPU 51)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Petição (TPU 85)
2024-09-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-25T16:47:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  2. 2024-07-26T12:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  3. 2024-07-26T12:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  4. 2024-07-29T08:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  5. 2024-07-30T11:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  6. 2024-08-12T14:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  7. 2024-08-16T11:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  8. 2024-08-28T12:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  9. 2024-10-16T18:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  10. 2024-07-26T12:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  11. 2024-07-26T12:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  12. 2024-07-26T15:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  13. 2024-07-29T08:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  14. 2024-07-29T08:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  15. 2024-07-30T11:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  16. 2024-07-31T09:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  17. 2024-07-31T09:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  18. 2024-07-31T09:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  19. 2024-07-31T09:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  20. 2024-07-31T11:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  21. 2024-08-01T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  22. 2024-08-01T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  23. 2024-08-03T03:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  24. 2024-08-05T09:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  25. 2024-08-05T09:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  26. 2024-08-12T14:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  27. 2024-08-15T15:55:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  28. 2024-08-16T11:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  29. 2024-08-19T11:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  30. 2024-08-19T12:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  31. 2024-08-19T16:48:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  32. 2024-08-20T14:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  33. 2024-08-20T15:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  34. 2024-08-20T15:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  35. 2024-08-21T10:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  36. 2024-08-28T12:42:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  37. 2024-09-02T11:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  38. 2024-09-02T11:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  39. 2024-09-02T11:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  40. 2024-09-02T11:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.