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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000787320105030021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6800490ec8b8b198f4c0e7d1d91527d6fa0f5123906c6ecf77043100f4d081b1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2010-08-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2010-08-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2012-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2012-11-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  7. 2012-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2013-01-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2013-01-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2013-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2013-04-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2013-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2013-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2017-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2017-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  16. 2017-09-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2017-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2017-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-07-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-08-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-08-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:18.424141115Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6800490ec8b8b198f4c0e7d1d91527d6fa0f5123906c6ecf77043100f4d081b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-22 a 2017-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-25
Recebimento (TPU 977)
2017-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-20
Petição (TPU 85)
2017-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-31
Conclusão (TPU 51)
2013-05-08
Recebimento (TPU 977)
2013-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-04-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-01-21
Recebimento (TPU 977)
2013-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-01-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-12-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Multa do Artigo 467 da CLT | Diferença de Caixa | Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Correção Monetária | Depoimento | Reflexos | Férias | Citação | Adicional de Hora Extra | Auxílio/Tíquete Alimentação | Obrigação de Entregar | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-07-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-07-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2010-08-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-12-07T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  31. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.