Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-MS 00003066220166120002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 819a0b9ad60cceef17b0ce678e29ab5d01426052cd05f48a1833850cfa9f3ac4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-09-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-09-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-09-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-09-17 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-09-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-11-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T23:36:48.286000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160906170715
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 819a0b9ad60cceef17b0ce678e29ab5d01426052cd05f48a1833850cfa9f3ac4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-06 a 2016-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-17
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2016-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-06T17:07:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-09-08T17:30:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-09-09T13:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-09-09T17:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-09-15T15:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-09-18T15:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-09-15T09:05:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-09-15T15:03:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-09-17T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-11-25T17:26:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 00003039820166120005 — Representação · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- TRE-MS — 00003427720166120011 — Termo Circunstanciado · 2016-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Representação / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- TRE-MT — 06003219620246110044 — Representação · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MT
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS / 44ª Zona Eleitoral
- TRE-MS — 00001635620166120040 — Representação · 2016-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- TRE-AL — 06015739220226020000 — Representação · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-SE — 06004317220266250000 — Representação · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SE
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RN — 06002574220246200010 — Representação · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06002166920246040059 — Representação · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS / 59 ZONA ELEITORAL