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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003454520148250020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75d869e8cfbda517f20fe2d7069b844f945023f539bb4550cb8e9d1d2097cf9d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003454520148250020 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CEDRO DE SÃO JOÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2019-01-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 75d869e8cfbda517f20fe2d7069b844f945023f539bb4550cb8e9d1d2097cf9d. SHA-256 do comentário: 5fb2d69b5c21772edbf6a275c7c38bd696aafd6e47728951a2ecc192481af1f8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  2. 2014-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2014-09-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2015-11-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2016-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2016-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2016-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2016-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2017-02-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2017-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2017-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2017-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2017-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2017-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2019-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2015-11-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:21:37.060000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140912120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 75d869e8cfbda517f20fe2d7069b844f945023f539bb4550cb8e9d1d2097cf9d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-12 a 2019-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-01
Definitivo (TPU 246)
2017-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-25
Petição (TPU 85)
2017-07-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-08
Conclusão (TPU 51)
2017-06-08
Petição (TPU 85)
2017-05-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-25T22:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-08T11:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-09-17T12:28:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-07-08T02:35:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-06-27T13:40:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-05-06T05:16:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-04-25T11:53:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-04-25T11:50:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-02-07T17:04:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-01-19T11:40:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-01-13T16:49:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-10-28T12:01:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-08-07T12:00:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-08-07T12:00:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-08-07T12:00:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-03-21T09:06:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-11-12T13:07:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-10-21T11:17:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-08-28T15:23:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-07-21T04:19:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-07-03T12:28:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-05-19T13:49:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-12-07T17:08:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-10-29T08:32:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-10-21T12:00:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-10-14T11:31:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-10-07T21:09:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-09-26T13:17:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-09-26T13:15:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-09-18T15:28:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-09-16T13:58:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-09-12T11:16:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-09-12T10:58:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2019-01-23T09:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-08-01T10:31:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-08-01T10:30:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2017-06-27T09:39:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-06-08T17:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-02-14T19:28:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-02-08T10:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.