Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PR 06000129720236160003

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 3 ª zona eleitoral-CuritibaGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eb32b21393eb0e0d6ae39289e9769d54b749f5c25b08da130872f49e27dbfe0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2023-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-03-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2023-07-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-07-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2023-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-28 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-07-14 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:26:46.841000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230113162731
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7eb32b21393eb0e0d6ae39289e9769d54b749f5c25b08da130872f49e27dbfe0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31
Definitivo (TPU 246)
2023-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-31
Documento (TPU 581)
2023-07-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-14
Arquivamento (TPU 12430)
2023-06-23
Conclusão (TPU 51)
2023-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-28
Recebimento (TPU 132)
2023-03-28
Procedência (TPU 219)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-03
Conclusão (TPU 51)
2023-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-13T16:27:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  2. 2023-01-13T17:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  3. 2023-02-23T11:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  4. 2023-03-03T14:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  5. 2023-06-23T18:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  6. 2023-02-14T13:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  7. 2023-02-14T13:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  8. 2023-02-17T12:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  9. 2023-02-28T08:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  10. 2023-03-28T10:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  11. 2023-04-28T14:45:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  12. 2023-07-31T14:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  13. 2023-01-13T16:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  14. 2023-02-13T13:18:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  15. 2023-02-13T13:18:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  16. 2023-03-28T10:42:29.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  17. 2023-03-28T10:42:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  18. 2023-07-14T15:34:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  19. 2023-07-14T15:34:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  20. 2023-07-31T14:32:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  21. 2023-07-31T14:32:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15398",
    "nome": "3 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.