Dúvida — Retificação de Nome — TJRJ 00096996720218190036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7ba47aa253fbd756ad3cdfded8d938280091e7b978dab54e9dcf1f8c47e795f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Retificação de Nome Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-06 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-10-07 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-10-18 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-03-14T18:28:06.885000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220303000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a7ba47aa253fbd756ad3cdfded8d938280091e7b978dab54e9dcf1f8c47e795f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-04 a 2022-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-23
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-06
- Incompetência (TPU 941)
- 2021-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retificação de Nome
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-04T17:45:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-10-05T15:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-08T11:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-13T21:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-21T19:16:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-23T17:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-23T17:23:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-05T15:44:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-06T15:56:11.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-10-07T17:42:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-18T06:58:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 51733229520228130024 — Dúvida · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Órgão julgador: NILOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA / Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte
- TJAP — 00066140620138030002 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2013-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Dúvida / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: NILOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJMG — 50001866620228130021 — Dúvida · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Órgão julgador: NILOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA / Vara Única da comarca de Alto Rio Doce
- TJRO — 70176891920188220001 — Dúvida · 2018-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Órgão julgador: NILOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- TJMG — 50393018520228130024 — Dúvida · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Órgão julgador: NILOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA / Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte
- TJBA — 80012045620218050271 — Dúvida · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Órgão julgador: NILOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAM — 00000383120198047900 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: NILOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA / VARA DA COMARCA DE AMATURÁ
- TJAM — 00000381420258046900 — Carta Precatória Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: NILOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA / VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00096996720218190036 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Retificação de Nome”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “NILOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-02-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a7ba47aa253fbd756ad3cdfded8d938280091e7b978dab54e9dcf1f8c47e795f. SHA-256 do comentário:0c4a96114f980880225c6fa0d9eb86d63f2101cd6105923152206a8bf2a3bf17.