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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-TO 06000015120226270018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bea7c92a470671597575cad7271077612693b11a2391a073376c2c50a2727a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2022-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2022-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-07-19 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2022-07-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2022-07-26 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-07-26 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-07-26 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-08-04 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2022-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-15 a 2022-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-24
Definitivo (TPU 246)
2022-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-04
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-07-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-07-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-07-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-15T19:24:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  2. 2022-04-04T17:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  3. 2022-05-19T17:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  4. 2022-04-20T16:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
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  5. 2022-04-20T16:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
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  6. 2022-04-26T02:06:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
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  7. 2022-04-26T02:06:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
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  8. 2022-04-26T02:06:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
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  9. 2022-05-03T02:40:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-05-03T02:40:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16246",
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  11. 2022-05-04T02:25:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
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  12. 2022-05-06T15:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
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  13. 2022-07-19T08:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  14. 2022-07-19T08:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  15. 2022-07-19T08:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  16. 2022-07-20T01:56:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  17. 2022-07-20T01:56:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  18. 2022-07-20T01:56:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  19. 2022-07-20T01:56:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
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  20. 2022-07-26T03:33:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  21. 2022-07-26T03:33:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  22. 2022-07-26T10:59:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  23. 2022-08-04T03:10:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
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  24. 2022-11-23T14:13:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
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  25. 2022-03-25T09:47:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  26. 2022-03-25T15:34:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
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  27. 2022-04-18T21:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  28. 2022-04-20T10:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  29. 2022-05-19T15:18:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  30. 2022-05-19T15:28:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  31. 2022-07-19T08:24:42.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  32. 2022-08-05T13:12:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  33. 2022-08-16T13:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  34. 2022-11-24T12:27:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  35. 2022-11-24T12:27:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.