Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJRS 50022013720208210156

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Judicial da Comarca de CharqueadasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daa107f1b795a211c076de1b381b233ef87e53f711cb07d8e6ab65aef9b115b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2020-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2021-08-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-02-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-04-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-04-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-04-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-04-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2022-12-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2022-12-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-28 a 2022-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-28
Conclusão (TPU 51)
2022-05-13
Petição (TPU 85)
2022-04-28
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-16
Recebimento (TPU 132)
2022-04-15
Documento (TPU 581)
2022-04-15
Remessa (TPU 123)
2022-02-14
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-28T19:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-05-13T19:59:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-04-15T09:15:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-02-14T17:32:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-08-11T13:34:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2020-09-28T16:06:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-09-29T13:09:26.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2022-02-03T17:43:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-12-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2022-12-13T15:33:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2022-12-13T15:33:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2022-04-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-04-18T09:24:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2022-04-18T09:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-04-15T09:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-09-29T13:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-29T16:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-29T16:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-04-16T03:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.