TJDFT — 00051048220168070020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ff3593c4b68a9d8b9e8281d835059cb6b5e65eb40cc45bf9d4232132240d273
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 342 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-31 a 2023-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-04
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 342. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-31T17:40:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003107120108140072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
- TJPB — 00006086020108150161 — Inquérito Policial · 2010-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJPB — 00006186820158150181 — Inquérito Policial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / 1ª Vara Mista de Guarabira
- TJES — 00001444020218080001 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJMA — 00001981720138100070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- TJMT — 00003162120118110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPR — 00000141120048160167 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / TERRA RICA - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00026157220238030009 — Inquérito Policial · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS