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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação de Férias — TRT4 00004795520145040231

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ec7e1d1119cf58090136bbf59321eca6cf72e0cd10243b741198f080a0c407f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-28 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-05 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-06-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-11-19 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-11-19 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-03-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-03-20 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-10-04 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-10-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-10-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-05-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-05-09 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação de Férias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que questão do assunto «Gratificação de Férias» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2017-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-05-09 para o assunto oficial «Gratificação de Férias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-25 a 2025-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-09
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-05-09
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-23
Provisório (TPU 245)
2019-10-23
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-23
Remessa (TPU 123)
2017-10-04
Provisório (TPU 245)
2017-03-20
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2017-03-20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-12-02
Petição (TPU 85)
2015-11-19
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2015-11-19
Procedência em Parte (TPU 221)
2015-06-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Férias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Saldo de Salário | FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Honorários na Justiça do Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Custas / Emolumentos | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46917",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
  2. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46917",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
  3. 2014-08-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46917",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
  4. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46917",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
  5. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46917",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
  6. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46917",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
  7. 2019-10-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46917",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
  8. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46917",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
  9. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46917",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
  10. 2017-03-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46917",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
  11. 2017-03-20T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46917",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
  12. 2017-10-04T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46917",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
  13. 2019-10-23T08:08:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46917",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
  14. 2019-10-23T08:41:51.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46917",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
  15. 2025-05-09T15:06:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46917",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
  16. 2025-05-09T17:03:01.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46917",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.