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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00119646820228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d06cdeb89ab2fbd0a7c34378f3dd2293b4ec0dbe773edc765b48dcc1203b23d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-12-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-03-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-04-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-04-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-04-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2023-05-16 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-05-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2023-05-17 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-16 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-19 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18
Definitivo (TPU 246)
2023-05-17
Improcedência (TPU 220)
2023-05-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-16
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-04-19
Confirmada (TPU 12283)
2023-04-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-19
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-19T12:55:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-09-20T15:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-09-20T15:20:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-09-26T18:38:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-11-08T12:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-12-28T14:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-02-06T15:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2023-03-08T14:32:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2023-03-09T14:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-03-09T16:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-03-27T17:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2023-03-29T12:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2023-04-02T16:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-04-04T17:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-04-19T13:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2023-05-16T15:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2023-05-16T19:27:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2022-09-26T18:38:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-09-30T17:01:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2022-09-30T17:08:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2022-12-27T14:17:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-12-27T14:38:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-12-28T14:38:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2023-02-07T15:17:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2023-03-07T18:54:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2023-03-07T18:54:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2023-03-07T18:54:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2023-03-08T18:54:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2023-03-09T18:54:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2023-03-09T18:54:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-03-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2023-03-28T15:46:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-03-28T15:46:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2023-03-28T15:46:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2023-03-29T15:46:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2023-04-02T15:46:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2023-04-04T15:46:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2023-04-19T13:47:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-04-19T14:41:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2023-04-19T14:41:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.